Escritório de Advocacia Empresarial · Recife/PE
A maioria dos processos trabalhistas não começa por má-fé. Começa por falhas na estrutura da empresa.
Atuamos na estruturação jurídica preventiva e na condução estratégica de demandas trabalhistas, cíveis e tributárias.
Dados que todo empresário precisa conhecer
O passivo trabalhista oculto custa caro
R$ 0
Bilhões
Pagos por empresas em condenações trabalhistas em 2025 (TST/IBGE 2025)
0
%
Dos processos julgados foram favoráveis ao trabalhador (TST 2024)
R$ 0
Multa NR-1 por trabalhador exposto (a partir de Mai/2026)
Áreas de Atuação
Assessoria jurídica completa para o seu negócio
O escritório oferece assessoria preventiva e contenciosa nas principais áreas que impactam a operação e o crescimento das empresas.
Direito do Trabalho
Assessoria preventiva e estratégica para empresas. O foco está em eliminar passivos trabalhistas ocultos antes que se tornem processos, protegendo sua empresa com estrutura jurídica sólida.
Diagnóstico de Exposição Trabalhista (DET)
Revisão e elaboração de contratos de trabalho
Adequação à NR-1 e riscos psicossociais
Políticas de jornada e banco de horas
Regularização de vínculos PJ e terceirizações
Defesa em reclamações trabalhistas
Negociação coletiva e acordos sindicais
Compliance trabalhista para PMEs
Direito Civil
Suporte jurídico nas relações civis e comerciais da empresa, com foco em contratos, responsabilidade civil e resolução estratégica de conflitos. Proteção patrimonial e segurança nas operações do dia a dia.
Contratos empresariais e revisão de cláusulas
Responsabilidade civil e danos empresariais
Cobranças e execução de dívidas
Recuperação de crédito empresarial
Revisão de contratos imobiliários comerciais
Dissolução e liquidação de sociedades
Due diligence em fusões e aquisições
Mediação e resolução extrajudicial
Direito Tributário
Orientação estratégica para reduzir a carga tributária da empresa dentro da legalidade, defender autuações fiscais e garantir conformidade com as obrigações tributárias. Menos impostos pagos desnecessariamente, mais previsibilidade.
Planejamento tributário preventivo
Defesa em autuações e autos de infração
Recuperação de créditos tributários
Parcelamentos e negociação com Fisco
Revisão de enquadramento fiscal
Impugnação de cobranças indevidas
Mandado de segurança tributário
Contencioso administrativo e judicial
Prática Jurídica
Experiência em Demandas Empresariais
Atuação consultiva e contenciosa com foco em prevenção de riscos, compliance e segurança jurídica.
Defesa Estratégica em Reclamatórias de Alta Complexidade
Foco: Rigor técnico e proteção do patrimônio.
No setor de saúde, a precisão jurídica é tão vital quanto a operacional. Atuamos na defesa técnica de uma organização de saúde com operação estadual frente a uma reclamação trabalhista de expressivo impacto financeiro e reputacional. A estratégia baseou-se na reconstrução minuciosa do histórico contratual e na apresentação de provas documentais e testemunhais robustas, que evidenciaram a absoluta conformidade das práticas da empresa com a legislação vigente. O rigor na condução do processo resultou na improcedência total dos pedidos em todas as instâncias judiciais. Este caso ratifica a importância de uma assessoria jurídica contínua, capaz de blindar o patrimônio da empresa através de uma defesa técnica técnica, ética e incisiva, assegurando que a estrutura de negócios PJ e os contratos de prestação de serviços permaneçam íntegros diante de questionamentos judiciais.
Engenharia Jurídica e Estruturação de Contratos Internacionais
Foco: Viabilidade de negócios e eficiência financeira.
A expansão de uma empresa de construção e incorporação para o atendimento de grandes players multinacionais exige uma modelagem jurídica que suporte o aumento da escala operacional. Para este cliente, desenvolvemos um estudo de viabilidade jurídica focado na mobilização de uma nova filial destinada a uma obra de infraestrutura de grande porte. O trabalho compreendeu a análise detalhada dos impactos previdenciários e trabalhistas sobre a folha de pagamentos, além da elaboração de pareceres técnicos sobre as melhores modalidades de contratação e gestão de horas extras. A aplicação dessa inteligência jurídica permitiu ao cliente não apenas cumprir rigorosamente o cronograma da obra com segurança jurídica, mas também alcançar uma otimização orçamentária significativa. Através de contratos sólidos e políticas de benefícios bem estruturadas, transformamos a assessoria jurídica em um diferencial competitivo para o sucesso do empreendimento.
Governança, Compliance e Gestão de Passivo Administrativo
Foco: Prevenção e cultura organizacional.
O crescimento acelerado no setor educacional muitas vezes traz consigo desafios na gestão de pessoas e riscos administrativos. Neste cenário, implementamos um programa completo de Compliance Trabalhista e Governança Corporativa para uma instituição de ensino que enfrentava um volume crescente de litígios e severas autuações do Ministério do Trabalho. Nossa intervenção focou na reestruturação do regimento interno, na criação de canais de denúncia éticos e na padronização de procedimentos de afastamento e gestão de pessoal. A transição de uma postura reativa para uma cultura preventiva resultou em uma redução drástica no ajuizamento de novas ações e na mitigação substancial de multas na esfera administrativa. Este projeto demonstra que a advocacia preventiva, quando integrada ao cotidiano da empresa, é a ferramenta mais eficaz para garantir a sustentabilidade do negócio e a harmonia nas relações de trabalho.
Diferenciais
Por que Marlon Marques Advogados?
Foco exclusivo em empresas
Enquanto a maioria dos escritórios atende trabalhadores e empresas ao mesmo tempo, atuamos com foco 100% B2B. Isso impacta diretamente a estratégia, o posicionamento e o resultado.
Método exclusivo: DET
O Diagnóstico de Exposição Trabalhista é exclusivo. Fazemos um mapeamento personalizado do risco real da sua empresa, sem consultas genéricas.
Atuação preventiva
O escritório foi construído para eliminar o problema antes que ele apareça. Não esperamos a notificação judicial para agir, construímos a estrutura que evita a notificação.
Tecnologia aplicada
Relatórios claros, linguagem acessível, comunicação ágil. Você entende cada etapa sem precisar de um dicionário jurídico. IA aplicada para análise mais precisa e resposta mais rápida.
Especialista em Recife e PE
Conhecimento profundo do mercado local: Polo Médico, Porto Digital, construção civil, varejo. O risco de uma clínica com 40 médicos PJ não é o mesmo de uma empresa de TI.
Na fronteira das mudanças
NR-1 (riscos psicossociais, maio/2026), Escala 6x1, Tema 1.389 (pejotização). O escritório está atualizado nos maiores vetores de risco trabalhista do ano.
Método Exclusivo
DET - Diagnóstico de Exposição Trabalhista
Fazemos uma análise técnica personalizada da infraestrutura real da sua empresa, identificando potenciais riscos invisíveis e estabelecemos estratégias para proteger o seu negócio.
01
Levantamento personalizado
Mapeamos contratos, jornada, cargos, práticas de gestão e estrutura de folha, na linguagem do empresário, sem burocracia.
02
Análise técnica jurídica
Cruzamos os dados com a legislação vigente - NR-1, CLT, Tema 1.389, controle de jornada - e identificamos vulnerabilidades específicas do seu negócio.
03
Mapa de exposição e plano de ação
Você recebe o valor estimado do passivo latente e um plano concreto para eliminar os riscos prioritários antes que virem processo.
Por que funciona?
O risco não está no seu comportamento.
Está na arquitetura invisível do seu negócio.
- O risco trabalhista nasce da estrutura invisível do negócio — contratos mal redigidos, jornadas não documentadas, PGR desatualizado.
- Empresários que se consideram bons empregadores são exatamente o público em risco — porque têm confiança falsa.
- O DET mapeia a infraestrutura real, e identifica riscos antes que virem processos.
- Cada R$ 1 investido em prevenção evita de R$ 5 a R$ 10 em custos de defesa e condenação no contencioso.
Sobre Nós
Marlon Marques
Especialista em direito do trabalho empresarial com foco exclusivo em assessoria preventiva para empresas de Recife e região. Após anos atuando em contencioso trabalhista, construiu um método exclusivo: o Diagnóstico de Exposição Trabalhista, para identificar e eliminar passivos ocultos antes que virem processo.
A premissa do escritório é simples: empresários que são processados, em sua maioria, não agiram de má-fé. Agiram com estrutura errada: contratos inadequados, jornadas mal documentadas, PGR desatualizado. Nosso trabalho é corrigir essa arquitetura antes do prazo judicial. Além da área Trabalhista, o escritório também oferece assessoria Cível e Tributária para cobrir as principais frentes jurídicas de uma empresa em crescimento.
- Advogado regularmente inscrito na OAB-PE
- Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Atuação exclusiva em assessoria jurídica empresarial
- Atende empresas de Recife, Vitória, Cabo de Santo Agostinho e Carpina (PE)
- Em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB
⚠ Prazo Regulatório · NR-1
A partir de 26 de maio de 2026:
Sua empresa está adequada?
Toda empresa deve incluir riscos psicossociais no PGR. Sem adequação, a multa pode chegar a R$ 6.708 por trabalhador exposto. Uma empresa com 20 funcionários pode acumular até R$ 134.160 em um único auto de infração.
FAQ
Perguntas Frequentes
Sim, e especialmente em PMEs o risco é mais crítico, porque uma única condenação pode comprometer o caixa. Empresas com 5 a 50 funcionários são as mais vulneráveis porque têm exposição real sem o suporte jurídico de grandes corporações.
O contador garante que os pagamentos estejam corretos. O advogado trabalhista garante que a estrutura contratual, a documentação de jornada, as cláusulas de cargo e os contratos PJ estejam juridicamente protegidos. São funções complementares, não substitutas. A maioria dos passivos identificados no DET vem de questões que o contador não tem atribuição para resolver.
A NR-1 é a base do sistema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil, estabelecendo diretrizes gerais e obrigações para empregadores e empregados. Ela foi atualizada com obrigatoriedade de incluir riscos psicossociais (estresse ocupacional, assédio, sobrecarga) no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A partir de 26 de maio de 2026, empresas sem adequação ficam sujeitas a multa de até R$ 6.708,08 por trabalhador exposto.
Sim. Além da especialidade em Direito Trabalhista, o escritório oferece assessoria em Direito Cível Empresarial (contratos, responsabilidade civil, cobranças, dissolução de sociedades) e Direito Tributário (planejamento fiscal, defesa em autuações, recuperação de créditos). A proposta é ser um parceiro jurídico completo para a empresa, com foco preventivo em todas as frentes.
Sim. Embora o foco seja preventivo, o escritório também presta assessoria para empresas que já receberam notificações ou têm ações em andamento. O DET inclui análise dos processos ativos e estratégia de defesa alinhada ao perfil da empresa.
Próximo Passo
Empresários que dormem tranquilo não têm menos risco.
Têm um diagnóstico claro, e um plano.
Solicite o Diagnóstico de Exposição Trabalhista hoje e descubra qual é o passivo oculto da sua empresa.
- Marlon Marques Siqueira | Advogado
- OAB - PE: 45.257
- Contato: (81) 99565-8734
- Email: contato@marlonmarques.com.br
- Aviso Legal: Este site possui caráter educacional e informativo; seu conteúdo não substitui uma consultoria jurídica personalizada.
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